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Registro de marca no INPI

Registre sua marca antes que alguém faça isso por você.

No Brasil, o dono da marca é quem registra primeiro — não quem usa há mais tempo. CNPJ, domínio e perfil no Instagram não protegem nada. A Agência Aba cuida de todo o processo: da pesquisa de viabilidade ao certificado de registro.

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O que está em jogo

Sem registro, o nome do seu negócio não é seu.

Muita gente descobre isso tarde demais. Veja o que pode acontecer se você deixar para depois.

Outra empresa registra seu nome

Qualquer pessoa pode depositar um pedido com o mesmo nome que você já usa. Se ela registrar primeiro, é você que terá que mudar — de fachada, embalagem, redes sociais, tudo.

Você não pode barrar cópias

Sem o registro, você não tem base legal para notificar um concorrente que copia seu nome, suas cores ou seu logo. Ele pode usar à vontade — e você não pode fazer nada.

Portas fechadas para crescer

Marketplace, selo verificado nas redes, franquia, investidor — tudo exige marca registrada. Sem ela, seu negócio tem um teto invisível que impede o próximo passo.

Marca registrada

O que muda quando sua marca tem dono oficial.

Exclusividade no Brasil inteiro

Ninguém mais pode usar nome igual ou parecido no seu ramo. A proteção vale em todos os estados, não só na sua cidade.

Sua marca vira patrimônio

A marca registrada é um ativo. Pode ser vendida, licenciada, usada como garantia ou valorizar o negócio numa eventual venda.

Concorrência no lugar dela

Você pode notificar, processar e impedir quem copiar sua marca. A lei está do seu lado — mas só com o registro.

Segurança para crescer

Franquia, marketplace, selo verificado, investidor — todos pedem marca registrada. Com ela, você abre portas sem medo de ter que trocar de nome.

A análise de viabilidade é gratuita e leva poucos minutos.

Fazer análise gratuita agora
Como funciona

Você não precisa entender de INPI. Essa é a nossa parte.

O caminho do registro segue uma sequência definida por lei. A gente cuida de cada etapa e te avisa sempre que algo acontecer.

Pesquisa de viabilidade

Antes de gastar um centavo, pesquisamos a base do INPI por nomes iguais ou parecidos na sua área. É o que evita investir num pedido que seria negado.

Gratuita e sem compromisso

Estratégia e classe certa

Escolhemos a classe de atividade correta e a melhor forma de apresentação (nome, logo ou os dois juntos) para proteger de verdade o seu negócio.

Classe certa = proteção certa

Depósito do pedido no INPI

Geramos a guia de pagamento, preenchemos e protocolamos o pedido. A partir daí, você já tem um número de processo e data de prioridade garantida.

Prioridade a partir do depósito

Publicação e prazo de oposição

O pedido é publicado oficialmente. Terceiros têm 60 dias para contestar — e a gente monitora e responde se necessário.

60 dias de oposição

Análise do INPI

O INPI avalia o pedido. Se fizer exigências, cumprimos. Se negar, entramos com recurso quando houver fundamento.

Acompanhamento completo

Marca registrada — o certificado é seu

Aprovado o pedido e paga a taxa final, sai o certificado. Sua marca fica protegida por 10 anos, renováveis para sempre.

Válido por 10 anos, renovável
Seu nome pode ser registrado?

Quanto mais o nome descreve o produto, mais difícil é registrar.

O INPI analisa se o nome é único o bastante. Essa é a régua que a gente usa para dizer, já na primeira conversa, se você tem chance — e o que fazer para aumentá-la.

Não registra

Genérico

Descreve exatamente o produto. Todo concorrente precisa usar.

"Calçados" para loja de sapatos
Registrável (fraca)

Sugestivo

Lembra o produto de forma indireta, sem dizer o que é.

"Multishoes" para calçados
Registrável

Arbitrário

Palavra real, mas que não tem nada a ver com o produto.

"Dakota" para calçados
★ Mais forte

Fantasioso

Palavra inventada, sem significado. A proteção mais ampla que existe.

"Osklen" para calçados

Não sabe onde seu nome se encaixa? Na análise de viabilidade, a gente avalia a força do seu nome, as chances de aprovação e sugere alternativas se preciso.

O que a lei define

Prazos que você precisa conhecer.

10 anos
de proteção, renováveis por períodos iguais, sem limite.
60 dias
para terceiros contestarem após a publicação do pedido.
5 anos
sem uso podem levar à perda do registro por caducidade.
1º
a registrar é o dono. No Brasil, vence quem deposita primeiro.
O que fazemos por você

Assessoria completa — você não precisa entender de burocracia.

Do começo ao fim, a parte complicada é nossa. Você só precisa nos dizer o nome da marca e o ramo do negócio.

01

Pesquisa de anterioridade

Vasculhamos a base do INPI por nomes iguais ou parecidos para estimar suas chances antes de investir.

02

Depósito do pedido

Definimos a classe, a forma de apresentação, geramos a guia e protocolamos tudo no sistema do INPI.

03

Acompanhamento

Monitoramos cada movimentação e te avisamos a cada novidade — em linguagem simples, sem juridiquês.

04

Oposições e recursos

Se alguém contestar, respondemos. Se o pedido for negado e houver fundamento, entramos com recurso.

05

Concessão e renovação

Pagamos a taxa de concessão, emitimos o certificado e avisamos quando chegar a hora de renovar.

06

Vigilância da marca

Ficamos de olho em novos pedidos de terceiros que possam imitar sua marca já registrada.

Ideal para

MEI e micro empresas Pequenas e médias empresas Startups Profissionais liberais Comércios e serviços
Dúvidas frequentes

Respostas diretas, sem juridiquês.

Quanto tempo leva para registrar?

Em média, cerca de 1 ano entre o depósito e a decisão final. Mas a boa notícia: sua prioridade já vale a partir do dia em que a gente deposita o pedido. Se alguém tentar registrar o mesmo nome depois, você está na frente.

Preciso de advogado para registrar?

Não é obrigatório — qualquer pessoa pode depositar direto no INPI. Mas na prática, erros na escolha da classe, na descrição ou uma pesquisa mal feita costumam resultar em pedido negado e taxa perdida. A assessoria especializada existe para evitar justamente isso.

Quanto custa?

São dois custos: as taxas oficiais do INPI (uma no depósito e outra na concessão) — MEI, ME e EPP pagam valores reduzidos — e os honorários da assessoria. Na análise de viabilidade, já informamos o valor total conforme o seu caso.

Minha empresa tem CNPJ. A marca já não está protegida?

Não. O CNPJ protege o nome empresarial dentro do seu estado. A marca é outra coisa. Sem o registro no INPI, qualquer empresa — de qualquer lugar do Brasil — pode usar um nome igual ao seu e você não pode impedir.

O nome do meu negócio é bem simples. Dá para registrar?

Depende. Nomes que apenas descrevem o produto ("Padaria", "Pão Quente" para padaria) não registram sozinhos. Mas existem caminhos: combinar com um elemento diferente, usar uma versão mista com logo, etc. Avaliamos isso na busca de viabilidade e orientamos o melhor caminho.

O que são classes de atividade?

A marca é protegida dentro de um "ramo" chamado classe. São 45 no total (ex: roupas, restaurantes, tecnologia). Se seu negócio atua em mais de um ramo, pode valer registrar em mais de uma classe. A gente define a estratégia certa para o seu caso.

Qual a diferença entre marca nominativa, mista e figurativa?

Nominativa protege o nome (as palavras). Figurativa protege só o símbolo ou logo. Mista protege os dois juntos. Para a maioria dos negócios, registrar o nome é o que mais protege. O logo entra como complemento.

E se já existir uma marca parecida com a minha?

Depende: nomes parecidos podem conviver se forem de ramos bem diferentes. É exatamente isso que a pesquisa de anterioridade descobre antes do depósito — para você não investir num pedido com alta chance de ser negado.

O registro vale em todo o Brasil?

Sim. A exclusividade é nacional: vale do Oiapoque ao Chuí, dentro do seu ramo de atividade. Para proteger em outros países, é preciso registrar em cada um (ou via um tratado chamado Protocolo de Madri).

Primeiro passo é gratuito

Descubra em minutos se o seu nome pode ser registrado.

Mande uma mensagem com o nome da marca e o ramo do seu negócio. A gente pesquisa, analisa e explica o caminho — sem compromisso e sem burocracia.

Nota: a Agência Aba presta assessoria e acompanhamento do pedido de registro de marca junto ao INPI. A análise de viabilidade é uma orientação técnica e não garante o deferimento — a decisão final cabe ao INPI. Conteúdo com base na Lei nº 9.279/96 (LPI) e no Manual de Marcas do INPI.
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